Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime

29/05/2012 - 8h36

• Saúde

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.

Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte

Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: "Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."

O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor hoje. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-29/exigir-cheque-caucao-para-atendimento-medico-de-urgencia-agora-e-crime

Atendimento de urgência/emergência precário nos hospitais particulares de Manaus

Quando a gente busca um atendimento de emergência/urgência é por que, geralmente, queremos um atendimento rápido, ainda mais numa madrugada chuvosa, no entanto, nunca pensei que fosse passar por algo tão ruim na minha vida, ainda mais envolvendo a saúde da minha filha.

Usamos plano de saúde de empresa, Bradesco, mas já estávamos mesmo querendo fazer um plano apenas para a Bia, a Unimed. No tempo que o tivemos, nenhum problema nos houve, sempre tivemos, inclusive, atendimento prioritário. 

Mas na madrugada da quinta feira, comi o pão que o diabo amassou. Minha filha começou a apresentar uma crise convulsiva focal, que não evoluiu, mas que demorou pra passar, então fui buscar pela primeira vez, atendimento médico pelo Bradesco [até então só tínhamos ido ao PSI da Unimed, já que era nosso Plano anterior], e busquei os hospitais que considerei serem os melhores. 

Primeiro hospital que fui, foi o Santa Júlia, e nunca, em minha vida, pensei que eu tivesse que responder ao questionário de entrada sendo que minha filha estava ali no meu colo convulsionando! E depois a demora pro médico acordar foi horrível junto ao seu atendimento ridículo, onde me questionou o que eu fazia ali. Quando chegou uma técnica de enfermagem, gente, uma técnica?! Cadê a enfermeira?????????? E que demoraram muito pra encontrar a medicação pra parar a crise.

Peguei a minha filha, e fomos pro PSI da Unimed e lá eu tinha que dar uma caução de seis mil reais!!!!!!!!!!!!!!!! Sendo que hoje essa atitude é crime!!!!!!!!!

Fomos até outro hospital que fomos barrados na porta por não atender crianças e assim terminamos num pequeno, em que a minha filha já tinha cessado a crise. E o médico nos mandou de volta sem nenhuma avaliação, ou exames pra saber se ela tinha alguma infecção!

Estou abismada com o atendimento particular nos hospitais de Manaus.

Já na quinta feira fomos até um hospital público em que minha filha teve finalmente um atendimento digno!

Ida ao endócrinopediatra

Por termos um filho com necessidades especiais, é necessário que tenhamos uma variedade de médicos especialistas para acompanhá-los, como ortopedista, oftalmologista, otorrinologista, cardiologista, urologista, nefrologista,gastropediatra, neurologistas, como o cirurgião e pediatra, e agora estamos com mais uma especialidade, o endócrinopediatra.

Alguns vamos ter um acompanhamento creio que para vida inteira, outros serão esporádicos, ir apenas quando houver necessidade, alguns iremos de ano em ano, outros de 3 em 3 meses, outros de mês em mês, e assim serão os exames e todos com a sua devida importância.

Deixei o endócrino para depois, pois sabia o  que mais ou menos iriamos pesquisar e sabia que antes iria um só estresse, mas isso foi a minha decisão e que pelo que eu e os médicos acompanhamos, porém chegou a hora e a consulta foi maravilhosa, com ótimas explicações e com exames necessários pro desenvolvimento da Bia.

O acompanhamento se baseará no baixo peso, nos hormônios da tireoide e puberdade precoce, que de fato é o que acontece nas nossas meninas. Então tem que ficar de olho, pois há casos que as meninas menstruam com 3 anos, 4, e isso será muito ruim por várias razões.

O baixo peso será acompanhado pela nutróloga e o os outros com a endócrino, que dependendo dos resultados de exames, o acompanhamento será anual.

Saí feliz e satisfeita.

Bjks

Uma pequena homenagem

Geralmente fico futricando alguns blogs por ai, e me deparei com uma frase, a priori, apenas uma frase, de Mario Quintana e fui pesquisar sobre, e me deparei com aquilo que sinto por minha filha:


Eu te amo como se ama um cachorrinho verde.
Porque meu amor por ti foge da lógica e da razão.
Eu sei, eu sei; cachorrinhos verdes não existem.
Por isso meu amor é forte, ele vence a inexistência.
E superou o senso comum, que ama só o que é normal.


Mario Quintana

E a preguiça me consome

Venho aqui, arrisco uns trechos, guardo nos rascunhos, mas tenho tanta preguiça que não consigo concluir. Joguei meu blog a traças rs.

Aqui tudo anda na mesma, ainda estamos com as nossas noites confusas, com choros, e me dá um sentimento de impotência por que não tenho médico dedicado, disposto a procurar o que anda acontecendo. Se de um lado soubemos que isso não se trata de crises convulsivas, do outro está cheio de pontos de interrogação. 

Estamos todos cansados!

Porém, a Bia nos surpreende. Já faz cocôzinho no vaso sanitário, já formou uma frase "qué não mama" e vem explorando mais a casa. Ainda estamos com os estímulos todos atrasados, e vamos ter correr para recuperar esse tempo.

É isso...

Bjks

Um pouco sumida

Ainda estamos reorganizando nossa rotina. Viemos de São Paulo cheios de novidades e deveres de casa. Temos tantas coisas a fazer e tantas a procurar que ainda vai levar um tempinho para iniciarmos nossas atividades com a Bia.

Por enquanto retornaremos com alguns médicos, como a neuropediatra, gastropediatra e uropediatra, para assim iniciarmos algum novo tratamento com a Bia.

De novidade, temos que ela aprendeu a falar seu nome, Anna, veio com isso de SP. Dia desses mexendo numa gaveta, perguntei a ela quem era a bagunceira da casa, e ela respondeu: Anna, Anna.

Quanto as "crises", ela vem tendo bem menos que antes, ainda não sumiram totalmente, mas já não estão tão intensas como nos primeiros dias. Ontem que ao acordar, vieram com tudo. Foi uma manhã bem difícil.

No mais estamos aqui, bem e lutando todo dia pela bonequinha.

Bjks e um ótimo final de semana!

Tudo muito bom

Tirar férias já é bom, tirar férias em São Paulo é melhor ainda. Como tivemos uma agenda lotada, pouco se aproveitou, mas o que aproveitamos foi intenso e maravilhoso.

Antes de irmos para SP, demos uma passadinha de uns 3 dias por Belém-PA, não podíamos deixar de dá uma visitinha na nossa terrinha querida, rever alguns amigos e saber que todos estão bem, dá beijoquinhas na família, tomar um açaí gostoso, comer um vatapá na Flávia [super indico], e dá uma voltinha na city. Tivemos sim alguns contratempos, mas nada que tirasse tanto a graça.

Já na poltrona do avião, aguardando a hora de ir.

De lá partimos rumo ao tratamento da Bia, ou pelo menos ao início dele. Pudemos ter a oportunidade de passar com uma das neurologistas mais sábias, ou talvez a mais sábia no ramo da epilepsia e outras coisas mais, que é a Dra. Eliana Garzon, para quem tem alguma dúvida a respeito ou tem dificuldades no tratamento, lá com certeza terá um rumo. Uma médica aplicada e disponível, consegue se não sanar todas as suas dúvidas, pelo menos uns 90% sairá de lá sabendo a respeito da epilepsia e do tratamento adequado.

No momento do exame...

De lá saímos já com a indicação de um video-eletroencefalograma, já antecipadamente marcado, feito no Sírio-Libanês, saímos também com a indicação de uma avaliação na Therapies4kids e um possível intensivo na próxima visita até SP, um intensivão com uma fonoterapeuta adorável, com um conhecimento extenso e super dedicada, chamada Alessandra Gomes, uma ida até uma nutricionista, por causa do baixo peso da Bia, o que infelizmente não deu. Saímos satisfeitos.

Já no outro dia, fomos até a Therapies4kids, e foi uma avaliação fantástica, com uma fisioterapeuta excelente. Com certeza faremos um intensivão lá, e recomendo também.

Na Therapies4kids com uma roupa especial, fazendo avaliação

Com a fono, fomos apenas uns dias depois e também fizemos um intensivão. Ela trabalha de uma forma cognitiva, não apenas a parte muscular. De lá, Bia saiu sugando canudinho, com direito a biquinho e tudo rsrsrs.Também está na nossa agenda, uma volta quando visitarmos SP novamente. Deixou muitas saudades...

Curtindo um frio rs

Fizemos o video-EEG, dias depois da consulta, durante 12h, e Bia apresentou o que supostamente eu achava ser crises. Temos que ter uma boa disposição e se possivelmente, vá com mais um acompanhante, caso seja feito pela parte da noite, pois temos que está atentos para tudo aquilo que pensamos em ser uma crise e apertarmos a campainha em cada episódio. É bem chatinho, mas vale muito a pena.

E depois disso, tudo foi só festa e passeio. Geralmente a equipe médica, da qual a dra. Eliana faz parte dá logo o laudo, mas aquele dia ocorreu um contratempo, e só recebemos o laudo uns 2 dias depois.

Biquinho lindo rsrsrs

Fomos ansiosos e recebemos a melhor notícia que um médico um dia nos deu. Tudo o que achavámos ser crise, como ela disse, temos duas opções, ou é refluxo, ou mioclonia. Ela deu uma leve explicação de ambos, mas eu não consigo aqui passar em palavras, sei que é uma notícia boa e que podemos tratar tudo. Primeiramente ela pediu que excluíssemos o refluxo, e isso será feito em Manaus e depois entraríamos com a medicação certa para a mioclonia.

Apesar de não termos saído de lá medicados e eu entendo, mas saí aliviada. Bia ainda tem vários episódios desses e tudo com hora marcada, lá pelas 3, 4 horas da manhã, ela inicia tudo.

Depois disso, aproveitamos a oportunidade para fazermos uma órtese pros pezinhos e uma para a mãozinha esquerda, e aproveitamos bastante as sessões de fonoterapia.

Demos as famosas voltas, como Liberdade, Paulista, Mercadão, comemos o famoso pastel de feira, um pastel de camarão ou de bacalhau, maravilhoso no Mercadão, assim como aquele imenso sanduíche de mortadela ou pernil.


Pude também, conhecer amigas maravilhosas. Assim como participar da vida de uma família bem bacana, como minha cunhada, concunhado e sobrinhos.

Enfim, férias proveitosas.

Escrevo esse texto indo agora de SP para Belém. Estou aqui aproveitando o sono da Bia e relembrando os bons momentos que passamos. Tudo valeu a pena, até meus pés todos cheios de calos de tanto que andei hahahaha.

Agora estamos indo para nossa terrinha, vamos dá mais uma voltinha e segunda iniciaremos de fato nosso 2012. Voltaremos para nossas atividades diárias!

Voltando pra casa

Obrigada a todos que sempre nos acompanham, que oram, rezam, tem pensamentos positivos.

É tempo férias

Férias do maridão e já estamos num lugar muito MARA, unindo o útil ao agradável. Um lugar que nos proporciona de todas as formas, as melhores coisas que podemos ter. Estamos em São Paulo!

Viemos para cá com vários intuitos, como conhecer um lugar bacana, conhecer amigos, levar a Bia para tratamentos e fazer compras rs.

Vou postar umas fotinhos que já traduzem nossa felicidade no momento!



Fomos até a Sé.



Até a Liberdade





Até ao Outback com pessoas ótimas



No Mercadão comer pastel de camarão e bacalhau!

Com direito a piscina de bolinha no AP da tia Élida

Assim, estamos tendo uma ótima estada nessa terra gostosa.

Ainda não fizemos o EEG, mas já passamos por uma avaliação com a Dra. Eliana Garzon e garanto que vale muito a pena. Uma médica extremamente profissional, sábia e sem distinções. Nos tirou dúvidas que mantive por todos esses anos e tenho certeza que ela solucionará essas crises da Bia. Nos fez, a priori, encaminhamento para alguns profissionais, como uma avaliação a Therapie4kids e que, apesar de já conhecer o trabalho deles pela internet, mas conhecer de perto, foi encantador. Nos encaminhou para uma avaliação com nutricionista e com fonoterapia, que faremos ainda está semana. E ainda esta semana faremos o video-eeg, então torçam pela gente para que tudo saia direitinho.

Bjks e uma ótima semana para todos.

De viagem marcada!

Dentro de alguns dias, meu marido irá entrar de férias e vamos finalmente poder viajar e descansar. Primeiro iremos até nossa terrinha, comer um caruru, maniçoba, vatapá, tacacá, rever amigos, fazer turismo, e bater várias fotos. E depois partiremos para São paulo e lá além do turismo que quero fazer, levaremos a Bia para uma avaliação com uma neurologista especialista em Epilepsia Infantil, Dra. Eliana Garzon e também faremos uma video-eletroencefalograma, para sabermos melhor sobre essas novas crises que a Bia vem apresentando e dando-lhe um melhor tratamento.

Confesso minha ansiedade, pois será um desafio e espero está firme e forte para mais essa. Conto com todo pensamento positivo dos amigos para que possamos colher bons resultados.

Hoje, Bia está com a dosagem máxima, de 2 dos 3 anticonvulsivos que vem tomando, do dia 30, até hoje, ela teve apenas uma noite de crise, mas sempre um dia, é um novo dia, e assim estamos caminhando. Como geralmente elas acontecem a noite, lá pela meia-noite em diante, as vezes dormimos bem apreensivos. Tem uma hora da madrugada, lá pelas 4h, que ela tem uma agitação maior, mas eu não identifico como crise.

Com o video-eletro, vamos conseguir saber disso tudo e medicar de forma correta.

Esperamos colher coisas boas este ano!

E para as meninas de São Paulo, vamos marcar aquele encontro!

Bjks